POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização em 5 de Fevereiro de 2013

Esta política de privacidade oferece uma explicação profunda e detalhada em relação aos dados pessoais e informações fornecidas pelos utilizadores e das informações que poderemos recolher e utilizar quando se conecta ao PiniOn e participa nas nossas missões. Leia com atenção antes de usar a aplicação ou submeter informações pessoais.

Para os fins desta Política, são considerados “Utilizadores” desta aplicação apenas e tão somente as pessoas físicas que realizaram o download e registo nesta aplicação, conforme determinado nos Termos de Uso.

Pensando em estabelecer uma relação de confiança e credibilidade com os Utilizadores, o PiniOn adopta a sua posição responsável e ética no tratamento das informações que recebe, transmite, usa e armazena, conforme estabelecido na presente Política de Privacidade. A utilização desta aplicação implica na imediata aceitação de todos os termos e condições abaixo estipuladas.

RECOLHA DE DADOS

A utilização da aplicação implica no consentimento do Utilizador para recolha, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, de acesso e de opiniões recebidas através de missões realizadas, ou outras formas de interação com o PiniOn.

Para fornecer aos Utilizadores certas informações ou serviços disponíveis na aplicação, o PiniOn solicita informações pessoais, tais como nome completo, endereço, cidade, região, código postal, número de contribuinte e de cartão de cidadão, entre outros dados (“Dados”).

O registo dos Utilizadores na aplicação PiniOn tem por finalidade não só a criação de uma interação entre as partes, mas também a administração, gestão, ampliação e melhoramento da aplicação PiniOn. Desta forma, o PiniOn utiliza esses dados para a customização dos serviços tais como identificação do conteúdo enviado pelo Utilizador, personalização do conteúdo visualizado, atendimento às solicitações, aprimoramento dos serviços prestados, ponto de contacto com os Utilizadores, etc..

O PiniOn recolhe informações que as marcas utilizam para desenvolver novos produtos, serviços e entender melhor os hábitos e necessidades dos consumidores. Quando estiver na aplicação e solicitarmos informações pessoais, o utilizador estará a partilhar estas informações apenas com o PiniOn, a menos que seja declarado especificamente de alguma outra forma. Se os dados estiverem a ser recolhidos e/ ou mantidos por alguma empresa diferente da PiniOn, o/ a Utilizador(a) será notificado(a) antes da recolha e transferência dos dados pessoais.

Recolhemos as informações de diferentes formas, na nossa aplicação. Algumas informações pessoais são agrupadas quando o utilizador se regista. Durante o registo, o PiniOn pergunta o seu nome, endereço de e-mail, sexo, idade, informações do domicílio, trabalho, interesses e características pessoais. Quanto mais informações fornecer (e quanto mais precisas forem tais informações), melhor iremos personalizar a sua experiência.

Além das informações de registo fornecidas com o consentimento do Utilizador, o PiniOn recebe e regista automaticamente informações sobre o software e hardware do seu smartphone, incluindo o seu endereço IP, tipo de browser, sistema operacional e Geolocalização.

As suas informações pessoais são protegidas através de uma password. Recomendamos que não divulgue a sua password para ninguém. Embora usemos medidas de segurança avançadas para proteger os seus dados de perda, abuso ou alteração; não se pode dar garantias absolutas sobre a segurança de informações fornecidas na internet. Depois de receber seus dados, esforçamo-nos ao máximo para assegurá-los nos nossos sistemas, mas no caso de algum problema que fuja de nossa esfera de actuação, não poderemos ser responsabilizados.

O utilizador pode aceder à sua conta de membro a qualquer momento usando o seu e-mail e a sua password. Se se esquecer da sua password, pode solicitar a troca da mesma directamente através da aplicação.

Antes de cancelar a conta de um Utilizador, enviamos uma notificação para explicar como proceder para continuar a ser um membro activo da aplicação. O PiniOn reserva-se o direito de cancelar uma conta de membro e bloquear o acesso se qualquer das obrigações dos Termos e Condições gerais de participação não forem observadas.

Mesmo tendo cancelado a sua conta, a PiniOn guarda o direito de manter o registo de alguns dados como informações pessoais, histórico de acesso, correspondência de emails com nossa equipa de suporte, mensagens deixadas no nosso website ou as suas respostas anónimas em missões concluídas.

DIREITOS AUTORAIS

Entende-se por “Conteúdo” o que for gerado pelo Utilizador, também conhecido por conteúdo gerado pelo Utilizador, conteúdo gerado pelo público, conteúdo gerado pelo consumidor, media gerada pelo Utilizador, media gerado pelo Utilizador refere-se a vários tipos de conteúdos que são criados pelo Utilizador final.
Ao utilizar o PiniOn, o Utilizador gera conteúdos, seja eles uma opinião, respostas a uma pesquisa, comentários, fotos, avaliação, monitorização, entre outras possibilidades.

Todos osconteúdos gerados através da aplicação pelo Utilizador, serão utilizado pela PiniOn, pelos seus clientes e parceiros para os seguintes propósitos:

  • Campanhas publicitárias.
  • Acções promocionais.
  • Pesquisas de comportamento, etnográficas, tendências, mercado, campo, concorrência, satisfação de clientes.
  • Hábitos de consumo.
  • Monitorização e avaliação de preços, produtos, serviços, stock, posicionamento de loja e pontos de venda.
  • Monitorização de acções promocionais, campanhas e marcas.
  • Cliente mistério.
  • Avaliação de produtos e serviços.

O Utilizador está a ceder ao PiniOn os direitos autorais e de utilização do conteúdo criado, tornando o PiniOn proprietário do material gerado. Além disso, os direitos de utilização e autorais cedidos ao PiniOn são exclusivos, o que significa que não pode continuar a usar o conteúdo produzido como quiser, não permitindo a utilização do mesmo por terceiros sem consentimento da PiniOn.

Os (Termos de Uso) do PiniOn contemplam a permissão de usar qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador, onde o custo de aquisição dos direitos autorais desse conteúdo está atribuído directamente ao valor da missão realizada pelo Utilizador. Todo o material enviado pelos utilizadores passa por um processo de avaliação, onde o mesmo só será considerado como de propriedade da PiniOn ao ser aprovado no nosso processo de validação de conteúdo.

Embora possa parecer um direito de uso muito amplo, o PiniOn opera um grande número de serviços e estes são os termos-padrão que cobrem uma ampla variedade de tipos de conteúdos gerados pelos utilizadores para diversas finalidades. A fim de poder usar o seu conteúdo o PiniOn precisa dos direitos autorais para usar o material conforme proposto. Os termos também preveem que o PiniOn pode sublicenciar o conteúdo gerado pelos utilizadores a terceiros como parceiros e clientes.

Se o Utilizador enviar qualquer conteúdo ou -partilhar qualquer material com o PiniOn (incluindo texto, fotografias, gráficos, vídeo ou áudio), o Utilizador cederá os direitos autorais do seu trabalho, garantindo exclusividade de utilização do conteúdo ao PiniOn.

Em geral, o PiniOn manterá o seu conteúdo pelo tempo que for exigido para as finalidades para as quais  foi submetido, alguns projetos poderão ter uma duração mais curta, outros mais longa ou até serem permanentes. Em geral, o PiniOn só manterá o seu conteúdo pelo tempo que for exigido para as finalidades para as quais este foi submetido.

Todo o conteúdo gerado pelos utilizadores possui uma remuneração associada, o valor pago pelo conteúdo está direta e automaticamente associado ao valor da missão realizada pelo Utilizador.

PRIVACIDADE DO UTILIZADOR

Considerando que a PiniOn poderá realizar parcerias com terceiros, e que, eventualmente, estes poderão recolher informações de utilizadores como endereço IP, especificação do navegador, sistema operacional, Geolocalização e dispositivo móvel, estes termos e condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas a terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

Não recolhemos dados dos Utilizadores sem que os mesmos sejam fornecidos voluntariamente e autorizados pelos Utilizadores. Os Utilizadores serão sempre notificados das informações que serão recolhidas e terão total conhecimento das consequências de suas decisões, pelas quais são responsáveis.

O PiniOn não fornece os dados pessoais, obtidos junto dos Utilizadores, a terceiros, excepto as informações fornecidas pelos utilizadores na realização de uma missão. Não obstante o exposto, podemos transferir os seus Dados a terceiros caso o PiniOn se incorpore numa outra empresa ou se for por ela adquirida. Nesta hipótese, o PiniOn notificará o Utilizador a esse respeito antes que as informações pessoais sejam transferidas e se tornem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

O PiniOn utiliza as informações do seu perfil sem o identificar individualmente perante terceiros. Fazemo-lo com o propósito de determinar quantas pessoas na rede participaram numa missão e traçar estatísticas do perfil dos utilizadores participantes.

O PiniOn reserva-se o direito de responder às mensagens de correio eletrónico recebidas por parte dos Utilizadores e usar as informações lá contidas para enviar aos Utilizadores comunicações subsequentes relativas à aplicação. Os utilizadores devem estar cientes de que terceiros podem ler os e-mails enviados, por isso a PiniOn sugere que não sejam enviadas por correio eletrónico quaisquer informações que os utilizadores gostariam de manter como confidenciais.

O PiniOn reserva-se o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Utilizador.

Estes são os valores que nos referimos quanto à privacidade dos utilizadores:

O Utilizador tem o controlo da sua privacidade
Desde as informações que quer que apareçam no seu perfil público até às mensagens da PiniOn, que recebe por e-mail.

A sua participação nas Pesquisas
A sua participação nas pesquisas é 100% anónima e os dados doperfil de pesquisas estarãosempre guardados com segurança.

Para que usamos a sua informação
Para definir os grupos de pessoas em cada estudo, para o envio de futuras missões e para personalizar a comunicação entre o PiniOn e o Utilizador.

Segurança
Contamos com tecnologia avançada em matéria de segurança e, sobretudo, contra hackers. Nunca partilhamos os seus dados pessoais a menos que nos dê autorização.

 

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Os Utilizadores responsabilizam-se civil e criminalmente pela veracidade dos Dados fornecidos ao PiniOn, bem como comprometem-se em actualizar os seus dados sempre que houver qualquer alteração, não sendo responsabilidade do PiniOn verificar e actualizar a identidade, autenticidade ou veracidade de qualquer informação fornecida pelos utilizadores.

O Utilizador declara, desde já, estar ciente de que o PiniON não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do conteúdo como um todo, inclusivé na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceiros.

Os utilizadores reconhecem, desde já, que o PiniOn não se responsabiliza por qualquer conduta dos seus utilizadores. Assim, os utilizadores ficam obrigados, caso o PiniOn, os seus administradores, sócios ou empregados venham a ser chamados a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um acto ilícito e/ ou ilegal através da utilização da aplicação, a isentar a empresa PiniOn, os seus administradores, sócios ou empregados de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer a exclusão dos mesmos do processo, se for o caso, bem como a indemnizá-los por toda e qualquer despesa, custo ou perda que estes venham a incorrer, incluindo-se, porém não se limitando, a indemnizações, custas judiciais e/ ou honorários jurídicos.

PARA TAL, A APLICAÇÃO PODERÁ VALER-SE DOS DADOS DE REGISTO BEM COMO QUAISQUER OUTROS DADOS TÉCNICOS QUE PERMITAM IDENTIFICAR O UTILIZADOR.

Podemos revelar informação de Utilizador de acordo com solicitações legais, como notificações ou ordens judiciais, ou conforme as leis aplicáveis. Não revelamos a informação até que tenhamos a certeza da boa fé do pedido de informação segundo um juiz ou litigantes privados estando em conformidade às normas legais aplicáveis. Além de podermos partilhar uma conta ou outra informação quando estamos em crer que seja necessário para cumprir com a lei, para proteger os nossos interesses ou propriedades, para prevenir uma fraude ou outra actividade ilegal realizada através do serviço do PiniOn ou por utilização do nome do PiniOn, ou prevenir danos corporais iminentes. Isto poderia incluir partilhar a informação com outras empresas, advogados, agentes judiciais ou órgãos públicos.

O PiniOn adopta níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados dos utilizadores. Entretanto, é importante que os utilizadores tenham conhecimento de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, não podemos garantir a privacidade e segurança na utilização da aplicação e de seus serviços com relação aos utilizadores e terceiros, havendo sempre o risco de que terceiros não autorizados consigam, de alguma forma, informações sobre os dados dos utilizadores da aplicação PiniOn.

A APLICAÇÃO PINION EXIME-SE DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS FORNECIDOS PELOS UTILIZADORES.

MENORES DE IDADE

O PiniOn não recolhe nem solicita, informações pessoais a ninguém menor de 18 anos. Se é menor de 18 anos, por favor, não tente registar-se no PiniOn. Caso tenhamos conhecimento do acesso de uma pessoa menor de 18 anos, providenciaremos a remoção da mesma o mais rapidamente possível.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de mudar, corrigir ou actualizar informações sobre a nossa política de privacidade a qualquer hora, sem aviso prévio.
Esta política de privacidade poderá ser actualizada periodicamente pelo PiniOn que publicará sempre as alterações nesta página e, caso as alterações sejam significativas, colocará um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.
DISPOSIÇÕES FINAIS

A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste instrumento não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.
Fica eleito o foro da Comarca de Lisboa como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
COMO CONTACTAR A PINION

Adoptamos importantes medidas para garantir que a utilização do PiniOn seja uma experiência agradável e para que a sua privacidade seja respeitada. Se tiver alguma dúvida, comentário ou preocupação sobre as nossas práticas de privacidade, envie-nos um e-mail para [email protected]

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